POR UMA EDUCAÇÃO SEM COR!

POR UMA EDUCAÇÃO SEM COR !

Devido à multiplicidade de fatores e diversidades, não se pode pensar escola, que pertence a um contexto social tão amplo, e que, sobremodo, exerce um papel transformador na sociedade limitar esse espaço, que por natureza, tão democrático a demarcar capacidades a partir da cor da pele ou etnia. Incorrer em erros históricos, que resultaram em uma dívida social que é grande por conta desse preconceito e discriminação, que atravessa séculos, e sobremaneira, ainda paira nos ambientes escolares, de note a sul, de leste a oeste, significa reproduzir erros fatais, como constataremos a seguir.

Lia Vasconcelos, também registra em sua pesquisa que à medida que se avança em direção aos mais altos estratos de renda, sua presença diminui até atingir apenas 13% entre os 1% mais ricos, situação que permaneceu inalterada ao longo dos anos 90. As dificuldades no que diz respeito a se colocar no mercado de trabalho são formadas muito antes do momento da procura do emprego, especialmente pelas diferenças de acesso à educação. Em 2001, 10,2% dos brancos e apenas 2,5% dos negros tinham concluído o ensino superior, com uma vantagem de quatro vezes para os brancos.

A situação já foi pior, porque em 1960 o número de brancos com diploma universitário era 14 vezes superior ao dos negros. No entanto, a distância voltou a aumentar entre 1991 e 2000, quando o número de matriculados nas universidades passou de 1,4 milhão para quase 3 milhões, mas não houve maior inclusão de negros, uma vez que sua participação no sistema caiu ligeiramente, de 19,7% para 19,3%, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano deste ano elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que elegeu como tema a igualdade racial. “A questão da igualdade racial é um problema monstruoso”.

Ao final do segundo grau, os negros já perderam a corrida há muito tempo. “As políticas públicas que existem hoje são pífias”, diz Sergei Suarez Dillon Soares, pesquisador do Ipea que desenvolveu, em 2000, um estudo comparando as diferentes condições de negros e brancos no mercado de trabalho.

Atualmente, percebe-se que o nosso ideal é por uma escola sem cor, luta-se por inclusão, justiça e equidade nas relações sociais, combatendo preconceitos e discriminação, e inúmeras questões transversais aos conceitos de escola pública que hoje, não condiz com a intenção de sua origem e, com essa dificuldade, reafirmam uma condição desigual na perspectiva de ascensão de uma determinada raça ou etnia em detrimento de outras, que se traduz em heteronomia de políticas assistencialistas que não resolvem o problema, que na verdade são paliativos incapazes de promoverem mudanças efetivas em relação a temática.

E o que significa racismo? É um termo amplo utilizado para descrever muitos e variados tipos de crenças e atos que negam a igualdade fundamental de todos os seres humanos, em função da percepção de diferenças de "raça", ascendência, cor ou aparência. O racismo é a utilização de tais características superficiais para privilegiar de maneira injusta grupos ou indivíduos em detrimento de outros que parecem ser diferentes.

A discriminação racial é o racismo em ação. Os instrumentos internacionais definem a discriminação racial como: Qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica que tenha como finalidade ou efeito anular ou impedir o reconhecimento, gozo ou exercício, em pé de igualdade, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social e cultural, entre outros, da vida pública. Apesar dos avanços, o racismo e a discriminação ainda não morreram, e suas consequências também persistem como fontes de sofrimento, conflito violento, pobreza, tensão social e desperdício de recursos—tanto humanos quanto financeiros — no Brasil, na África do Sul, nos Estados Unidos e no resto do mundo.

UM POUCO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

                 I.          Constituição de 1934 – O Ensino primário, assegurado presencial e gratuito.

               II.          1947-Governo Federal, Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA)

              III.          LDB 4021/ 1961

             IV.          Decreto 69.450 /1971

               V.          Constituição de 1988 - Igualdade de condições para o acesso e permanência na Escola

             VI.          LDB 9.934/1996

            Resgatando a história da educação a partir da década de 40, a tentativa de mudança inicia-se em 1947 onde, o Governo Federal, lança sua Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA), como primeira política publica de Educação. A visão, no entanto era a de combater o analfabetismo, onde era interessante a erradicação, pois o analfabeto não tinha o direito ao voto. A preocupação, portanto, não era com étnica ou diversidades, apesar da maioria nesse processo, não ser de brancos. Como era uma “campanha” durou até 1963.

            Miguel Arroyo aponta que na educação de Jovens e adultos, em sua grande maioria são trabalhadores urbanos e rurais, oprimidos e pobres, tendo como destaque desse grupo a participação da população MESTIÇA e NEGRA, expulsa dos bancos escolares, ou seja, que não tiveram oportunidade de ingressar na Escola na idade desejada.

“A ideia de “aluno pobre coitado que está destinado ao fracasso e a evasão escolar não podem estar presente no universo escolar” Miguel Arroyo

Nesse contexto, Trindade (2002, p. 12) diz que Se olharmos o (a) aluno (a) como incapaz, menor, nossa ação vai se dirigir a ele de modo a subestima-lo das suas múltiplas possibilidades, e esse olhar/ação pode junto com outros fatores ajudar para que ele/ela se acredite assim incapaz [...] Estamos falando de um processo por meio do qual os sujeitos envolvidos, educador e educando, ressignificam suas experiências de escola, de trabalho e de vida na direção da construção de uma escola plural, inclusiva, e comprometida com a transformação dos indivíduos e da sociedade.

Concluo que, há possibilidade de uma EDUCAÇÃO sem cor, sim, não apenas lhes garantindo o acesso pleno e gratuito à escola, como preconizam as Constituições promulgadas em 34, 67 e 88, em nosso País, pois, leis como as explanadas, existem, mas a letra fria da lei, por si só não resolve, docentes ou educadores sociais comprometidos também fazem parte do contexto. Tais fatos, possibilitam, e na teoria, bastariam para a tão sonhada escola, como no Poema de Carlos Drummond de Andrade, “A Escola dos meus sonhos”.

No entanto, na contramão dos interesses, existem ainda muitos preconceitos e discriminações, que culminam em acessos negados, aumentando ainda mais a dívida social, onde se tenta pagar essa dívida com a sociedade, promovendo meios segregadores e excludentes, por intermédio de “cursinhos” para resgatar em um ano, o que o aluno sem cor, não conseguiu em vários anos na idade correspondente, por ter sido privado de seu direito por inúmeros fatores, principalmente social e econômico, com a máxima da educação inclusiva. Refletindo sobre Inclusão, integração ou exclusão?

A Reflexão é muito mais profunda do que pensamos, pois agora existe a consequência, chamada distorção idade/série, que lhe impede e dificulta de ingressar no primeiro emprego ou mercado de trabalho, que não lhe concede a autonomia porque representa aquele que não acessou na idade que lhe caberia, e agora faz parte da cruel estatística como aponta Miguel Arroyo. São estes os que estão fora dos “padrões”, credenciados a não poder fazer parte dessa construção, e que ainda, colorem as escolas.

Esses fatos agora impedem de avançarmos, rumo a “descolorização” da EDUCAÇÃO, por conceitos preestabelecidos, políticas públicas deficitárias e paradigmas reproduzidos ainda hoje, século XXI, no sentido da igualdade social, racial e étnica. Ao passo que, existindo alteridade (termo da antropologia), privilegiaríamos os relacionamentos humanos, respeitando as diferenças e diversidades, e por fim, conscientizados para conscientizar que, cada ator tem seu papel, relevante e de responsabilidade, que significa dar visibilidade ao que seria o nosso foco, a escola sem cor em um País igualitário em pleno desenvolvimento e com justiça social, que ainda não existe pela ausência de uma mobilização mais efetiva e com uma sociedade desapropriada dos direitos humanos. 

Quando nos apropriamos dos direitos na sua totalidade, que é dificultado em todas as épocas, de fato, avançaremos na perspectiva de uma conscientização mais humanizada e menos mecânica que perpassa todos os ambientes, mas que pressupõe a imprescindibilidade nesse ambiente democrático, que é o espaço escolar, onde a consciência pode começar a ser o diferencial.

AUTOR: Jacy Marques Passos

REFERENCIAS

http://www.mundoeducacao.com/geografia/as-etnias-no-brasil.htm - Acessado em 15/12/2014

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=956:reportagens-materias&Itemid=39 – ACESSADO EM 16/12/14

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao34.htm - Acessado em 16/12/2014

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm - acessado em 16/12/2014

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm - acessado em 16/12/2014

http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0126.pdf - 16/12/2014

http://www.beyondracism.org/port_exec_sum.htm - acessado em 16/12/2014

http://www.uneafrobrasil.org/images/conteudos/131017_bapi4_daniel_racismo.pdf - acessado em 16/12/2014

http://www.uneafrobrasil.org/images/conteudos/1301017_boletim_analisepolitico_04.pdf  - acessado em 16/12/2014

http://umhistoriador.wordpress.com/2014/01/30/racismo-no-brasil-negros-ganharam-574-do-salario-dos-brancos-em-2013/ - Acessado em 17/12/2014

http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2013/10/18/negros-sao-70-das-vitimas-de-assassinatos-no-brasil-reafirma-ipea/ - Acessado em 17/12/2014