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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1729/2008- Rio de Janeiro - Educadores Sociais

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/ - Acessado 24/11/2014


Legislação Citada - PROJETO DE LEI Nº 1729/2008


Informações Básicas

Código
20080301729
Autor
PAULO RAMOS
Protocolo
14774
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/icons/ecblank.gif
http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/icons/ecblank.gif

Link:


Datas:
Entrada
26/08/2008
Despacho
26/08/2008
Publicação
27/08/2008
Republicação


Comissões a serem distribuídas

01.:Constituição e Justiça
02.:Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
03.:Trabalho Legislação Social e Seguridade Social
04.:Servidores Públicos
05.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle

EDUCADORES SOCIAIS - PROJETO DE LEI 5346/2009 - DEP. FEDERAL(CE) CHICO LOPES

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão
Parecer
Comissão de Educação e de Cultura   ( CEC )
12/12/2011 - Parecer do Relator, Dep. Ângelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor 

14/12/2011   12:00 Reunião Deliberativa Ordinária 
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  
(CTASP)
08/05/2013 - Parecer do Relator, Dep. Assis Melo, pela aprovação, com substitutivo.Inteiro teor 

21/08/2013   12:00 Reunião Deliberativa Ordinária 
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  
( CCJC )
02/04/2014 - Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor 


http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=437196 – 
Fonte Camara dos Deputados  -  ACESSADO EM 24/11/2014