"NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE NÃO HÁ PARTICIPAÇÃO SOCIAL, NEM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ONDE HÁ DESIGUALDADE."

Autor: Jacy Marques Passos

A democracia, poder do povo, indispensável no processo de construções sólidas em todos os sentidos, requerida pelos Movimentos Sociais e participação popular, no momento mais agudo de nosso País, será determinante e preponderante em todas as lutas e causas, no sentido da promoção dos direitos e na luta por uma sociedade mais igualitária. Sem ela (democracia) não abraçaremos a liberdade para avançar com responsabilidade na direção que se pretende, pelo contrário, ficaremos reféns e seremos expectadores do retrocesso. A nossa luta é por direitos humanos como preconiza a CF 88, para que haja igualdade e justiça em todos os níveis.

“A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder).”

Segundo Artigo de MIRANDA, no Brasil, a independência e a organização do Estado brasileiro após séculos de colônia império, se processam de acordo com as aspirações e interesses da aristocracia rural; o processo de emancipação política do Brasil não alterou as estruturas de poder no país. “Permanecerão os mesmos quadros administrativos, na maior parte das vezes até as mesmas pessoas; e os processos não se modificarão.” (PRADO JR, 1967, p. 260). O estudo da história revela que os movimentos sociais e a participação popular estiveram sempre presentes em todas as sociedades e devem ser entendidos como fenômenos do processo de mudança.

A questão dos movimentos sociais e participação popular remetem sempre à problemática das classes sociais oriundas da sociedade capitalista. Nesta relação de classes antagônica e contraditória, os movimentos sociais, a participação popular, as greves e as reivindicações são formas de expressão na luta por melhores condições de existência.

Após um longo período sem democracia, que não significava falta de lutas das classes sociais, mas o calar de uma população, o que impedia avançar em direções de garantia de direitos, pois não era interessante fortalecer a “massa” que traziam em suas demandas, ideia contraria aos interesses na relação dominador e dominado. A mão de ferro instaurada na década de 60, especificamente, em 1964, com o golpe, aplicado pelos Militares, assume o Governo, o que resultaria na redução das liberdades democráticas.

Mesmo assim, os Movimentos Sociais, existem e se fortalecem, atuando em diversas frentes durante todo esse período, que duraria até 1984. MIRANDA, em seu artigo, também ressalta que nos anos 80, a importância dos movimentos sociais destaca-se na campanha por eleições diretas para presidente da República (As Diretas Já 1984-1985), e na Constituinte de 1988, na qual se verificaram avanços importantes face aos direitos de cidadania. Sem dúvida, com a ausência dessas lutas, certamente hoje, não teríamos tantas construções realizadas apontandas para um País, que ainda luta contra as desigualdades, injustiças sociais e desconstruções de paradigmas. Ainda ha uma longa jornada a se caminhar, pois, a população, refém das práticas abusivas, lideradas por um sistema de Governo que retaliava e repudiava tais reivindicações.

Novos movimentos surgem, centrados em questões éticas ou de valorização da vida. Reage a população no plano da moral e nas questões sociais, em vista da violência, dos escândalos políticos, clientelismo e corrupção, referentes à problemática da idade, fazendo emergir Movimentos como: Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), Movimento dos Aposentados, do Negro e do Indígena, dos Homossexuais, Feministas, Ecológicos e outros.

A reversão dos estragos dos anos 1990, que foram econômicos, políticos, sociais e culturais, portanto, é possível, mas vai exigir muita coragem e vontade política dos novos dirigentes do país, e muita mobilização popular, para além do voto. (BEHRING, 2003, p. 287).

Graças às forças e o protagonismo dos Movimentos Sociais e a participação popular que nunca desistiram, apesar das diversas baixas, o Estado democrático, enfim se constrói e, onde são estabelecidos os direitos e deveres dos cidadãos e cidadãs nas mais diversas questões, a serem transformados em lei posteriormente. A participação popular foi fundamental, nessa construção para a criação dos direitos de todos.  A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Art. 1º I – a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.

O Artigo 5º diz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

A garantia está explicita nesse artigo, contudo, na prática, percebe-se um avanço a passos lentos quando o assunto é a questão de gênero. A prevalência dos direitos humanos como preconiza o inciso II, artigo 4º da CF de 88, não se traduz na totalidade o que de fato ocorre lentamente, por isso os Movimentos Sociais continuam se fortalecendo e a caminhar, até que realmente, sejam efetivadas politicas públicas que objetivem a concretização dessas conquistas, que significarão igualdade de direitos relacionada a essa temática.

O viés perpassa pela escola, não se pode pensar nessa temática, sem passar por uma conscientização através dos ensinamentos às crianças e adolescentes ensejando construir uma sociedade igualitária, menos desigual, e o texto pontua que“só a partir da segunda metade dos anos de 1980, elas começaram a ser discutidas mais abertamente no interior de diversos espaços sociais, entre eles, a escola” e “ficavam circunscritos às áreas de Ciências ou, eventualmente, a Educação Moral e Cívica” e “as Universidades, sobretudo, nos programas de pós- graduação”. Essa lacuna resultou num prejuízo histórico e cultural para o desenvolvimento, ao que concerne à temática, à discência dessa matéria, quando a Constituição Federal garante em seu inciso II do Artigo 206 a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;” envolve na universalidade, a escola e os espacos sociais num todo nessa discussão. Dar o suporte necessário para aplicação da Matéria de maneira responsável, sem preconceito e discriminação.

Por conta dessa dívida histórica com relação à questão de gênero e diversidades, uma participação pouco efetiva da temática mais aprofundada, no nível fundamental nas escolas, percebe-se no desenvolvimento das minhas atividades, no reflexo traduzido, em muitas dúvidas e até desconhecimentos dos adolescentes sobre o tema. Resgatar algumas perdas, através de palestras, oficinas, debates e trabalhos realizados por profissionais do serviço social, da psicologia, pedagogos, professores e da saúde, tem como finalidade promover além da conscientização, aprofundar essa temática, para que, transformem pensamentos e deem o tratamento respeitoso que a temática merece, e estejam fortes, nas discussões e nas lutas dos Movimentos Sociais participação popular, imprescindíveis nesse processo de democratização da informação, construção, inclusão e igualdade social.

REFERENCIAS

http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia - Acessado em 19/10/14

http://www.brasilescola.com/politica/primordios-democracia-patria-tupiniquim.htm-acessado em 19/10/2014

http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10132.htm - acessado 19/10/14

BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra – reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm-Acessado em 20/10/14

http://catolicaonline.com.br/revistadacatolica2/artigosv1n1/15_Movimentos_sociais.pdf – Acessado em 20/10/2014

Artigo da Professora Camila Maximiniano Miranda do Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade Católica de Uberlândia e orientadora deste artigo Orientadora do artigo MOVIMENTOS SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: LUTA PELA CONQUISTA DOS DIREITOS SOCIAIS

PRADO JR, Caio. História Econômica do Brasil. 10ª ed. São Paulo, Brasiliense, 1967.

PAZ, Rosângela. Origem das ONG’s. Serviço Social e Sociedade n° 54. Ano XVIII. São Paulo: Ed. Cortez, julho, 1997.
Curso Gênero e Diversidade na Escola - Uff - 2014

Desigualdade na questão de Gênero - Com recorte para o Esporte

A construção histórica ao longo de décadas, por igualdade de direitos, através das lutas dos Movimentos Sociais, é legítima e, não compreendida, por grande parte da sociedade. O reflexo prejudicial dessa incompreensão se revela, nos recorrentes atos preconceituosos e discriminatórios, percebidos em nosso cotidiano na questão de gênero e diversidade. Infelizmente, nos dias atuais, fica bem marcada a diferença na questão que da visibilidade a uma das lacunas da desigualdade. Refiro-me ao esporte de modo geral, em especial, no que diz respeito, a atenção e, grande diferença entre os investimentos feitos no futebol masculino e feminino. Embora saibamos tratar-se de uma paixão nacional, percebemos que o tratamento dado, a um e ao outro, é diferenciado, e o quanto não se respeita e reconhece a igualdade e o valor que é devido aos esportistas. Com esse movimento desigual, caminhamos em todas as áreas profissionais, apesar de estarem provadas, mas não reconhecidas, as igualdades nas competências dos gêneros, desconstruir esse pensamento medíocre e atroz, que tenta se consolidar, é urgente. A indignação com julgamentos precoces dignificam a luta que, deve ser contínua, não pelo fato da comprovação da competência, e sim, pelo aspecto Legal. Experienciarmos através das vivencias de nossas práticas sociais diárias, o enfrentamento dessa discriminação, perpassa por combatermos juntos, todos os tipos de preconceitos, para que ao menos, nos percebamos iguais de verdade, sem demarcações ou limitações de capacidade do outro, pela questão de gênero e diversidade, o que trará bons resultados e, indicará avanços significativos nessa trajetória, quem sabe, o reconhecimento do valor, que não será tardio, pois ele sempre existiu.

Apresentado no Fórum de Gênero e Diversidade na Escola da UFF  - 2014/ Autor: Jacy Marques Passos