EDUCADORES SOCIAIS - PROJETO DE LEI 5346/2009 - DEP. FEDERAL(CE) CHICO LOPES

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão		Parecer
Comissão de Educação e de Cultura   ( CEC )	12/12/2011 - Parecer do Relator, Dep. Ângelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor  14/12/2011   12:00 Reunião Deliberativa Ordinária  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   (CTASP)	08/05/2013 - Parecer do Relator, Dep. Assis Melo, pela aprovação, com substitutivo.Inteiro teor  21/08/2013   12:00 Reunião Deliberativa Ordinária  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC )	02/04/2014 - Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=437196 – 

Fonte Camara dos Deputados  -  ACESSADO EM 24/11/2014